Para fins deste Termo de Uso, consideram-se:
Ao acessar ou utilizar a plataforma, o Usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com os presentes Termos de Uso e com a Política de Privacidade, constituindo sua aceitação manifestação inequívoca de vontade.
3.1 Para utilização de determinadas funcionalidades, poderá ser exigido cadastro mediante fornecimento de dados pessoais verídicos e atualizados.
3.2 O Usuário é responsável pela guarda e sigilo de seu login e senha, não podendo alegar desconhecimento em caso de uso indevido decorrente de negligência.
3.3 O Administrador poderá, a seu exclusivo critério, solicitar comprovação de identidade, bem como suspender ou cancelar o cadastro em caso de suspeita de irregularidade.
O Usuário se compromete a:
O Administrador compromete-se a:
6.1 O Administrador fica expressamente autorizado a suspender ou excluir, de forma temporária ou definitiva, o perfil do Usuário sempre que houver violação destes Termos, tentativa de fraude, comportamento ofensivo, atividade ilícita ou qualquer outra conduta que atente contra a boa-fé e a integridade da plataforma.
6.2 A exclusão poderá ocorrer mesmo quando a conduta ilícita não estiver expressamente prevista neste documento, resguardando-se a prerrogativa do Administrador de adotar medidas preventivas e corretivas.
6.3 A exclusão do perfil ocorrerá sem prejuízo da adoção de medidas judiciais, extrajudiciais e sanções legais cabíveis, não havendo qualquer obrigação de indenização ao Usuário infrator.
Todo o conteúdo da plataforma, incluindo texto, layout, logotipos, marcas, código-fonte, imagens, vídeos e demais materiais, é protegido por lei e não pode ser reproduzido sem autorização expressa do Administrador.
As compras realizadas na plataforma estão sujeitas às condições comerciais vigentes, bem como à legislação consumerista aplicável. Eventuais falhas de pagamento, chargeback ou suspeita de fraude poderão resultar em investigação e bloqueio temporário da conta.
O tratamento de dados pessoais observará a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Informações adicionais constam na Política de Privacidade da plataforma.
O Administrador poderá alterar este Termo a qualquer tempo, com efeitos imediatos a partir da publicação. Recomenda-se revisão periódica pelo Usuário.
Fica eleito o foro da comarca de residência do Administrador para dirimir quaisquer controvérsias oriundas da interpretação ou cumprimento destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
Ao continuar utilizando a plataforma, o Usuário declara ciência e concordância integral com estes Termos de Uso.